Programa Madeira 2030 - Um Futuro Sustentável e Inovador
2023-09-07
Venho partilhar algumas reflexões sobre um assunto que tem ganho destaque na Região Autónoma da Madeira: o Programa Madeira 2030.
É por acreditar que este programa pode ajudar a Região Autónoma da Madeira a evoluir positivamente ao nível da coesão, sustentabilidade e inovação que escrevo este artigo. Faço-o também no sentido de esclarecer como podemos aproveitar os fundos europeus dedicados exclusivamente à RAM, em prol dos madeirenses e dos investidores que acreditam no nosso potencial.
Em que consiste o Programa Madeira 2030?
Começo por explicar, sucintamente, que o Programa Madeira 2030 é um plano estratégico que pretende orientar o desenvolvimento económico, social e territorial da Região Autónoma da Madeira até ao ano de 2030. É financiado através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE+) no valor total de 760 milhões de euros.
Um dos pontos que considero interessante, em relação a este programa, é o facto de abordar várias prioridades-chave, que pretendem fortalecer os diferentes setores e tornar a Madeira mais inteligente, mais verde, mais inclusiva, mais social e mais conectada.
Para atingir estes objetivos, o programa prevê que este apoio seja atribuído a diversas entidades e empresas, públicas ou privadas.
Quais são as prioridades definidas pelo Programa Madeira 2030?
Dentro das prioridades definidas no Programa Madeira 2030, destacam-se os temas do Madeira + Inteligente e Competitiva: conhecimento e inovação. Esta aposta concretiza-se através de:
- Investimento em infraestruturas e equipamentos científicos e tecnológico;
- Apoio aos projetos de investigação e desenvolvimento (I&D);
- Transferência de conhecimento e tecnologia entre universidades, instituições e empresas.
Acredito que a aposta na inovação e tecnologia é essencial para fomentar o desenvolvimento económico da Madeira e que este programa ajuda a região a caminhar nesse sentido.
Aproveitar as vantagens da digitalização em prol dos cidadãos, das empresas, dos organismos de investigação e das autoridades públicas são os objetivos desta prioridade que, por sua vez, abarca setores transversais como os ligados à produção e ao desenvolvimento das tecnologias (a informática, a eletrónica, as comunicações, entre outras).
Para além disso, engloba duas perspetivas: a das empresas utilizadoras finais (que apostem na transformação dos seus modelos de negócio e processos, através da implementação de soluções baseadas em tecnologias digitais) e das empresas que desenvolvem e comercializam essas soluções.
Estão incluídas prioridades ambientais no Programa Madeira 2030?
A ação climática e a transição energética, temas de elevada relevância para a população mundial, também fazem parte das prioridades deste programa. A redução da emissão dos gases de efeito de estufa (GEE) e a implementação de soluções que permitam atingir a eficiência energética são responsabilidades que nos tocam (para nosso benefício e em prol das gerações futuras).
A Madeira tem um grande potencial para adotar tecnologias sustentáveis e energias renováveis, e pode tornar-se num exemplo europeu ao nível da sustentabilidade climática e ambiental.
No seguimento das prioridades ambientais, surge a mobilidade urbana sustentável. O programa apoia os investimentos em sistemas de gestão da circulação e do estacionamento, na modernização das vias de transportes públicos e na criação de zonas exclusivamente pedonais. Estas medidas ajudarão a melhorar a qualidade de vida dos madeirenses e a diminuir o impacto ambiental das deslocações na nossa ilha.
O que engloba a prioridade “Madeira + Conectada” do Programa Madeira 2030?
A prioridade “Madeira + Conectada” engloba a Mobilidade e Transportes, no qual os portos do Caniçal e do Porto Santo se incluem. Estão previstas ações de reforço, (…) de equipamentos e infraestruturas e ações de descarbonização da linha marítima através de, por exemplo, um ferry ambientalmente mais eficiente para transporte de pessoas e de veículos.
Desta forma, as entradas e saídas da nossa ilha podem ser feitas com transportes amigos do ambiente.
O que engloba a prioridade “Madeira + Social e Inclusiva” do Programa Madeira 2030?
Madeira + Social e Inclusiva é uma prioridade que pretende garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, (…), e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados de proximidade e centrados na família, e engloba a conclusão da construção do novo Centro de Saúde do Porto Santo.
Prevê ainda reforçar o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão e na inovação social, através, por exemplo, da construção da “Sala de Concertos” e da recuperação, requalificação, conservação e restauro de património cultural, isto a nível cultural; e da proteção, desenvolvimento e promoção de ativos de turismo públicos e serviços turísticos, com vista à propagação do turismo sustentável.
Ao nível social, pretende promover o acesso ao emprego, em especial dos jovens, dos desempregados de longa duração e dos grupos desfavorecidos, bem como promover o emprego por conta própria e a economia social.
O que engloba a prioridade “Madeira + Próxima” do Programa Madeira 2030?
A prioridade Madeira + Próxima: desenvolvimento sustentável dos territórios, quer:
- Responder aos desafios do arquipélago a partir das cidades capitais do Funchal, na ilha da Madeira e da Vila Baleira, na ilha do Porto Santo;
- Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME, bem como a criação de emprego nas pequenas e médias empresas, inclusive através de investimentos produtivos.
Contempla o combate à privação material através de programas de distribuição de alimentos; assistência material e apoio direcionado às famílias, e iniciativas de promoção de integração social na comunidade.
A assistência técnica também faz parte da prioridade Madeira + Próxima. Esta tem como objetivos apoiar a gestão estratégica e operacional, a comunicação e visibilidade do programa, a capacitação dos intervenientes e a contratação de serviços especializados externos, entre outros.
Em suma, o Programa Madeira 2030 é uma oportunidade única para a Madeira se desenvolver a vários níveis, por um Futuro Sustentável e Inovador. Prevê o investimento em áreas como a saúde, desenvolvimento regional, inclusão social e empregabilidade, entre outras, que são algumas das necessidades que os madeirenses identificam como prioritárias.
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