Conheça os benefícios fiscais de que as start-ups e scaleups podem beneficiar
2022-12-26
As start-ups e scaleups já têm enquadramento legal e regulação de benefícios fiscais.
Foi aprovado, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei com o intuito de definir o processo de reconhecimento e o conceito legal de start-up e scaleup, para submeter à Assembleia da República. Desta forma, será reconhecido o enquadramento legal para as empresas com um modelo de negócio inovador e que fomentam uma economia orientada para o crescimento alicerçado na digitalização e na inovação.
O que vem alterar o enquadramento legal e a regulação de benefícios fiscais para start-ups?
A proposta de lei altera o regime de tributação dos planos de opções para trabalhadores e empresas do setor da inovação - stock options - assegurando que a tributação passa a ocorrer quando o rendimento é efetivamente realizado.
A Declaração EU Startup Nations Standard of Excellence, foi alvo de reflexão por parte da UE e, neste alinhamento, Portugal decidiu regulamentar as start-ups e scaleups.
Esta regulamentação garante condições eficientes para:
- O estabelecimento e manutenção de start-ups e empresas disruptivas;
- Permitir o reforço de um ecossistema de inovação;
- Promover e incentivar o investimento das empresas em I&D.
A aprovação desta lei vem, por outro lado, reforçar o sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial (SIFIDE II).
Para ajudar as start-ups a crescer existe um software de gestão que acompanha o crescimento e resolve as questões diárias destas empresas. Contacte-nos para saber como!

Artigos Relacionados
Faça uma gestão de manutenção inteligente com o Infraspeak
2025-06-27
Manter equipamentos, infraestruturas e instalações a funcionar sem interrupções é um desafio constante para qualquer organização. Quando falamos de gestão de manutenção, é comum encontrar processos...
Como o software de gestão do tempo Cegid VisualTime melhora a organização nas empresas
2025-05-27
Gerir o tempo de trabalho de uma equipa nem sempre é simples. Como sabemos, a dificuldade em organizar horários, turnos e presenças tem impacto direto na produtividade e nos custos da empresa. A situação agrava-se quando existem diferentes modelos...
Otimização de tempo e presenças com o Cegid Visualtime
2025-05-13
Horários desajustados, falhas no registo de presenças e dificuldade em acompanhar o tempo de trabalho das equipas são problemas que afetam a organização e os custos operacionais. À medida que as empresas adotam modelos de trabalho mais...
Casos de Sucesso
Como o software PHC pode ajudar empresas do setor tecnológico e de segurança eletrónica: conheça o exemplo da Prosonic
2025-05-07
Escolher o software de gestão certo tem muito impacto no desempenho de qualquer empresa, principalmente em áreas exigentes como a da segurança eletrónica, das soluções tecnológicas para retalho e banking, da informática ou do...
Casos de Sucesso
Perceba como o software PHC consegue transformar processos na indústria química: o exemplo da PinoPine
2025-05-07
O setor químico conta com processos complexos que exigem um controlo rigoroso, efetuar um planeamento cuidado e uma monitorização constante. Se as empresas ainda dependem de processos manuais ou usam várias aplicações isoladas, é...
Precisa de mais informações?